Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

O tema de minha monografia como conclusão do curso de pós-graduação para obtenção do título de especialista em direito civil foi Aplicação dos direitos da personalidade na Bioética e no Biodireito. Deixo aqui o capítulo que eu mais gostei de escrever no trabalho.
10.1 Transfusão de sangue e as Testemunhas de Jeová

O inciso VI, do art.5º da Constituição da República preconiza que é inviolável a consciência de liberdade e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

O Brasil é um país que abriga em sua maioria pessoas que seguem o catolicismo, porém, não há uma religião oficialmente adotada. A distribuição da crença no Brasil no ano 2000, de acordo com o site pt.wikipedia.org, era assim:

Católicos 78%; Evangélicos 15%; Pentecostal 10,37%; Espírita 1,33%; Outras cristãs 0,97%. #

Aqui o enfoque principal será a comunidade cristã denominada Testemunhas de Jeová. Essa denominação peculiar surgiu em 1931, inspirada em um versículo bíblico, mais especifacemente Isaias 43-10: “Vós sois as minhas testemunhas, diz o SENHOR, e meu servo, a quem escolhi; para que saibais, e me creiais, e entendeais que eu sou o mesmo, e que antes de mim deus nenhum se formou, e depois de mim nenhum haverá”.

As testemunhas de Jeová tiveram início em 1870 e sua doutrina é propagada no mundo inteiro. São famosos por suas atividades de evangelizar de casa em casa, promovendo o conhecimento das Sagradas Escrituras a todos. Seus adeptos são estudiosos da Bíblia e isso é uma exigência de quem se compromete a ser uma
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Testemunha de Jeová.

Vivem pregando o evangelho primitivo, acreditando unicamente no Senhor Jesus Cristo. Dispensam a Trindade.

Tem um forte apego aos valores pregados na Bíblia: honestidade, moralidade sexual, neutralidade política (motivo pelo qual não se alistam no serviço militar obrigatório). Tem como único enfoque adorar a Deus.

Nas épocas ditatoriais que o Brasil sofreu sob os governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra, foram fortemente perseguidos, sendo acusados de fascistas, nazistas, comunistas e anarquistas.

Quem desconhece sua doutrina, ou não tem conhecimentos bíblicos, condena a sua recusa a transfusão de sangue. Talvez sejam mais conhecidos pela sua radical idéia contrária à transfusão de hemocomponentes do que toda sua história.

É interessante mostrar onde na Bíblia se encontram os fundamentos para tais atitudes. O primeiro dele consta em Gênesis, Cap.9, versículos 3 e 4 (Gen. 9:3-4): “Tudo quando se move, que é vivente, será para vosso mantimento; tudo vos tenho dado como a erva verde. A carne, porém, com sua vida, isto é, com seu sangue, não comereis”.

Levítico 17:10-14, in verbis:

“E qualquer homem da casa de Israel, ou dos estrangeiros que peregrinam entre eles, que comer algum sangue, contra aquela alma porei a minha face, e a extiparei do seu povo. Porque a vida da carne está no sangue; pelo que vo-lo tenho dado sobre o altar, para fazer expiação pelas vossas almas; porquanto é o sangue que fará expiação pela alma. Portanto tenho dito aos filhos de Israel: Nenhum dentre vós comerá sangue, nem o estrangeiro, que peregrine entre vós, comerá sangue. Também qualquer homem dos filhos de Israel,
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ou os estrangeiros que peregrinam entre eles, que caçar animal ou ave que se come, derramará o seu sangue e o cobrirá com o pó; Porquanto a vida de toda a carne é o seu sangue; por isso tenho dito aos filhos de Israel: Não comereis o sangue de nenhuma carne, porque a vida de toda a carne é o seu sangue, qualquer que o comer será extirpado”.

O Estado, através da Constituição, se absteve de impor qualquer fé doutrinária a seus patriotas. Fez bem. A escolha da religião não é subjetiva e sim transcendental. É algo que escapa aos nossos conhecimentos científicos ou experimentais. Poderíamos exemplificar a opção da religião com as idéias do filósofo alemão Emanuel Kant, que no seu famoso estudo “Idealismo transcendental” afirmou que algo existe por si, este conhecimento não vem de uma experiência pessoal. A religião portanto é um conceito impossível de determinar.

Não cabe a qualquer um definir o significado de religião para os crentes. A palavra religião deriva do latim religare. O homem entra em contato com um Ser supremo para atender aos seus anseios, para compreender sua posição no plano terreno, levar a paz, o amor, o respeito aos povos circundantes de seus meio social. É algo maior que o próprio homem. Não é apenas Deus, e sim sua atitude perante Ele.

A vida para os crentes é o bem maior herdado de Deus. Porém, para eles a vida só existe porque existe Deus.

A vida é com certeza o bem maior constitucionalmente protegido, devendo ser o começo, o meio e o fim de todo o ordenamento jurídico.

A dignidade da pessoa humana é fator primordial estabelecida na Constituição Federal de 1988. A liberdade de crença é um manifesto a uma vida digna, que de forma alguma pode se referir apenas a um conforto e melhora do aspecto físico do indivíduo.

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Como já ressaltado a pessoa é livre para buscar seu próprio caminho, suas próprias convicções religiosas. Para elas, que buscam uma paz espiritual terrena, há um chamado para essa ou aquela religião e assim concordam com a doutrina pregada, suas obrigações, respeito à liturgia, à palavra. A religião não abstrai o poder racional do homem, sendo que caso não concorde com seus ensinamentos, os deveres impostos, nada obriga a continuar em uma comunidade religiosa, podendo
buscar outras doutrinas que o façam mais feliz. Ao seguir a proposta de uma comunidade cristã, o fiel se propõe a aceitar e respeitar seus ensinamentos.

Quando se encontra feliz com ela tende a ser mais respeitoso, zeloso de seus deveres para com a comunidade como um todo e consigo próprio.

A se manter fiel a um ensinamento, acreditando na bondade de um Ser superior, consegue viver em paz, manter a calma interior, graças a sua dedicação espiritual. É também manifestação da dignidade da pessoa humana. O homem em paz sente-se digno.

Essa crença entra em choque justamente nos momentos em que as práticas humanas contrariam suas ideologias cristãs. Há quem coloque em confronto os direitos da personalidade fundamentados na constituição: o direito à liberdade de crença, o direito a uma vida digna e à integridade física.

Há de se usar a técnica da ponderação de valores no caso de uma testemunha de Jeová se recusar a receber sangue de outrem para salvar sua vida?

O Código Civil estabelece que ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica (art. 15).

Então qual o interesse que prevalece? Qual a interpretação que pode ser dada ao referido artigo? Em nossa opinião o legislador quis impedir que as pessoas fossem usadas como cobaias para pesquisas científicas. Mas também pode ser
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usado a favor das Testemunhas de Jeová. Se houver a recusa do paciente mesmo assim o médico deverá intervir para tentar salvar sua vida?

As opiniões na doutrina são divergentes. Maria Helena Diniz defende a idéia de que o médico não pode jamais quebrar o seu juramento de salvar vidas. E vida é bem maior a ser protegido pelo ordenamento jurídico. Numa ponderação de interesses, a crença religiosa perde em comparação à vida.
De outro lado, Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias preconizam que a crença religiosa deve ser respeitada e inclusive relatam o triste caso de uma moça testemunha de Jeová que foi banida de sua comunidade, até mesmo do seio familiar, por ter sido submetida a uma transfusão de sangue.

Não há de se defender que somente a integridade física é passível de proteção constitucional. Devendo também à integridade psíquica ser assegurada proteção legal e acima de qualquer coisa, respeito.

A fé, como já dito antes, é algo que não se explica, ultrapassa a barreira do ser, do conhecimento pessoal. É mais do que uma simples conduta de vida, é a razão para a qual todas as coisas seguem e por ela são feitas.

Permite-se que uma vida seja salva, mas não a sua alma, o seu psíquico, o seu emocional. De que vale salvar uma vida e após a intervenção médica essa pessoa perder sua razão de ser. De que vale o tormento espiritual e psicológico? Viver sem paz, em tormento equivale a não viver. Um homem pode impor a outrem sua opção de vida?

Acreditamos que nesse caso o médico não tem como responder civil ou penalmente, visto que não deu causa para uma eventual morte por falta de transfusão de sangue. Poderá no caso até haver uma tentativa para salvar a vida do paciente, mas que por questões religiosas esse se recuse. Dessa forma, o médico
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não deverá sofrer as conseqüências.

Mesmo o Código Civil dispondo que salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes (art.13).

Nem se defenda que recusar a transfusão de hemoderivado é um ato de disposição do próprio corpo, pois a dignidade da vida humana foi alçado a valor constitucional. E vida digna não se restringe a aspectos exclusivamente físicos.
Reconhecem Gustavo Tepedino e Anderson Schreiber que o respeito às convicções religiosas (ou à não convicção religiosa), sejam da maioria ou da minoria da população, é aspecto fundamental da personalidade. Sustentam, ainda, a licitude da recusa, invocando fundamentos constitucionais.

Outra corrente que defende a intervenção médica para salvar vida do paciente é a de que o ser humano é mutável. Podendo hoje ser Testemunha de Jeová, amanhã já ser católico fervoroso. E dada a chance de viver a essa pessoa, futuramente restaria agradecido, por não mais acreditar que sangue de outra pessoa o tornaria impuro e sim lhe deu uma segunda chance de vida.

É um argumento sedutor, sem dúvida, porém, trabalha na eventualidade da Testemunha de Jeová renegar sua atual crença e recomeçar em outra.

A nossa tese aqui defendida é tese minoritária. O que tem prevalecido nos julgamentos dos pretórios é que o médico ignore a crença religiosa e salve a vida do paciente. Passando por cima de qualquer coisa, mas tendo como dever salvar-lhe a vida.

Eis um dos julgados que partem nessa direção, in verbis:

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“O art. 5o, VI, da Constituição Federal, assegura o direito à liberdade de consciência e de crença, bem como a inviolabilidade da intimidade e da vida privada. Com base nestas cláusulas é que o apelante defende o direito de sua esposa de recusar o tratamento com transfusão de sangue e derivados. Não se pode negar, todavia, que os vários direitos previstos nos incisos do art. 5o da Constituição Federal ostentam uma certa gradação em relação a outro direito, este estabelecido no caput do referido artigo o direito à vida. Assim, se com base em sólido entendimento médico-científico, ainda que divergências existam a respeito, para a preservação daquele direito seja necessária a realização de terapias que envolvam transfusão de sangue, mesmo que atinjam a crença religiosa do paciente, estas terão de ser ministradas, pois o direito à vida antecede o direito à liberdade de crença religiosa.
É certo que, assim como o tratamento sem a transfusão oferece riscos à paciente, também a transfusão acarreta riscos, mas bem menores e com grandes possibilidade de serem evitados.

Este Tribunal, através de sua Sexta Câmara, na Apelação Cível n° 264.210.1/9, da Comarca de Suzano, admitiu a desnecessidade de obtenção da autorização para a transfusão de sangue em ‘Testemunhas de Jeová’ pois, em caso de iminente perigo de vida, segundo conclusão do médico, a terapêutica recusada deve ser realizada independentemente da vontade do paciente ou de seus responsáveis, como, aliás, estabelece a Resolução n° 1.021, de 26 de setembro de 1980, do Conselho Federal de Medicina. E o E. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio de sua Sexta Câmara, na
Apelação Cível n° 595000373, também perfilhou tal entendimento salientando: Se iminente o perigo de vida, é direito e dever do médico empregar todos os tratamentos, inclusive cirúrgicos, para salvar o paciente, mesmo contra a vontade deste, e de seus familiares e de
quem quer que seja, ainda que a oposição seja ditada por motivos religiosos”. (Agravo de instrumento 618.631-4/5-00, 7ª Câm.Civ., TJSP, rel. Élcio Trujillo, j. 13-9-2009, v.u)

Já em relação ao menor, das doutrinas estudadas, os pais não podem decidir o futuro dos filhos com base na crença religiosa. Se o filho de uma Testemunha de Jeová se encontrar em iminente risco de vida, toda intervenção médica deverá ser providenciada com o intuito de salvar-lhe a vida. Os pais não podem dispor da vida do próprio filho, pois, mesmo sendo filho, é uma vida autônoma, que terá oportunidade futuramente de decidir se seguirá ou não os preceitos religiosos de seus pais.

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Outro não foi o entendimento dos Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com um voto vencido.

A decisão deu-se no sentido de levar os pais da menor e um médico amigo da família que professava a mesma fé, ao Tribunal do Júri. Tendo em vista que, na opinião dos julgadores, o retardo na transfusão de sangue custou a vida da menor, visto que os pais e o médico impediram tal providência médica.

Eis um trecho do julgado. in verbis::

“Todavia – repito – . a existência, ou não, de prova efetiva da oposição ao tratamento; se essa oposição, caso tenha ocorrido, foi
ou não essencial, de alguma forma, à não realização ou à demora do tratamento; se essa demora foi não concausa essencial à morte da vítima – são, essas, questões de aprofundada análise da prova. Questões, portanto, que cabe ao corpo de jurados decidir. Não se olvida a dramaticidade do fato; não se menospreza a dor dos pais e do outro apelante, amigo da família; muito menos se despreza a circunstância, que me parece bem clara, de que culpa muito maior (embora talvez não penal) reside na insegurança demonstrada pelo hospital no tratamento que, repito, poderia e deveria, objetassem os pais ou não, ser realizado“. (Recurso em Sentido estrito 993.99.085354-0, 9ª Câm.Criminal, TJSP, rel. Francisco Bruno, j.28-01-2010, v.m)

Atendendo à resolução n.º 1021/80, art.2ª que dispõe, in verbis:

Art. 2º. Se houver iminente perigo de vida, o médico praticará a transfusão de sangue, independentemente do consentimento do paciente ou de seus responsáveis.

O voto vencido foi no sentido da absolvição dos recorrentes, e responsabilizar o hospital que deveria ignorar a decisão dos pais, pois a vida vem sempre em primeiro lugar, in verbis:

“Na hipótese de colisão de direitos fundamentais, de garantias constitucionais, a solução está na ponderação dos mandamentos em conflito, a partir identificação das circunstâncias do caso
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concreto e seus reflexos na aplicação das normas colidentes, para verificação do ponto do equilíbrio indispensável à efetividade de todas as disposições constitucionais incidentes no caso concreto.

Portanto, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença prevista pelo inc. VI do art. 5o da Const. Federal não pode ser tida com absoluta.

No caso sob exame, considerada a excepcional situação de iminente risco de vida para a ofendida, o alcance do equilíbrio exigiu a prevalência do direito à vida, direito que, não é demais repetir, constitui, à evidência, pressuposto à existência e ao exercício dos demais.

O reconhecimento da necessidade de prevalência do direito à vida, consideradas as especificidades presentes, não importa, em absoluto, em negação da garantia constitucional concernente à liberdade religiosa, mas em solução indispensável para se tentar evitar a negação do direito à vida à ofendida, dada a possibilidade iminente de concretização de dano irreparável, o que se apresenta como razoável no âmbito do Estado Democrático de Direito, laico por
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definição Constitucional“ (Recurso em Sentido estrito 993.99.085354-0, 9ª Câm.Criminal, TJSP, rel, Nuevo Campos, j. 28-01-2010, voto vencido).

2 Respostas to “Transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová”

  1. Sérgio Says:

    Gostei muito da abordagem do tema, mas torna-se bem interessante não só pesquisar os artigos juridicos relacionados para se ter uma posição quanto as crenças das Testemunhas de Jeová,´seria tambem interessante conversar com uma delas para que possa ser explicado o porque da tal convicção na recusa da transfusão de sangue.
    É de conhecimento médico a existencia de outros metodos para salvar vidas, e que não trazem prejuizos nem fisicos nem psicologicos, muito menos juridicos para o paciente.
    As Testemunhas de Jeová disponibilizam gratuitamente por meio de DVDs como é usado amplamente estes metodos reconhecidos mundialmente pela classe médica, com depoimentos esclarecedores, e com o respaldo juridico, resultando em melhoras significativas para os pacientes Testemunhas de Jeová, ao ser visitada por uma Testemunha, pergunte a ela quais são estes meio e até pode pedir gratuitamente o Video para maiores esclarecimentos.
    Certo de sua atenção parabenizo-a pela conclusão de seu curso e pelo belo testo transcrito.
    Sérgio Roberto.

    • Carlos Teixeira Says:

      Sérgio, vai estudar mais e depois volta. Vá procurar saber como a Torre de Vigia criou um sistema de dominação psicológica e emocional usando a Bíblia como pretexto. Assim ela mantém os Testemunhas de Jeová prisioneiros do sistema religioso e vendendo revistas e publicações, mantendo, assim, as maiores gráficas do mundo funcionando. As Testemunhas de Jeová ao negarem sangue na verdade estão servindo de sacrifício de uma seita, como os fies de Jim Jones se sacrificaram pelos ensinos de Jim Jones, as TJs se sacrificam pelos ensinos do Corpo Governante, é só uma forma dos líderes terem certezas que já estão dominados mentalmente.

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